Da bancarização à inclusão
Por horacio gustavo ammaturo
Sobre a inclusão financeira
Nos últimos dias, diversos acontecimentos evidenciaram como evoluem as regulamentações e regulamentos nos países de face às novas tecnologias denominadas “de inclusão financeira”.Este conceito, tão utilizado pelas empresas conhecidas como FinTech, aponta para integrar com o mundo dos pagamentos electrónicos Aqueles que por diversas razões operam fora dos sistemas bancários e financeiros tradicionais.A inclusão provém como termo evolutivo da bancarização, muito de moda durante os anos 90, quando por lei foi forçado a que as empresas abdicassem os salários aos seus trabalhadores exclusivamente através dos bancos e que a qualquer pagamento superior a 1.000 pesos desse momento, equivalente a 1.000 dólares deveria ser realizado por meio de cheques ou transferências bancárias.As regras do sistema bancário segmentaram a população entre os que podem ter e enfrentar os custos de manter uma conta bancária e aqueles que não. De facto, Um grande número de cidadãos não tem possibilidades de abrir contas bancárias.Além disso, a colaboração entre os bancos e os entes cobradores de impostos tem servido para que as pequenas empresas e os trabalhadores independentes de qualquer área vejam desfinanciadas as suas actividades Por meio de taxas, serviços, percepções e adiantamentos fiscais que afetam cada movimento bancário.Essas realidades serviram de caldo de cultivo para que empresários e técnicos busquem a maneira de sortear ambos os escollos, economia de escala e cargas fiscais, por meio de novas soluções tecnológicas.Existem vários formatos, desde contas eletrônicas acessíveis por meio de um cartão de débito tradicional até sofisticadas carteiras que permitem em tempo real verificar saldos, movimentos e transferências instantâneas.Sobre as formas de processar pagamentos
Enquanto os cartões pré-carregados ou de débito e as carteiras ligadas a contas de bancos servem de rampas para enviar ou receber dinheiro, existem auto-estradas informáticas por onde estes saldos circulam, estes são os sistemas de processamento de pagamentos.Os bancos têm sua própria rede, os cartões têm a sua, assim como os caixas automáticos, que em conjunto se integram para interoperar entre si.Um novo jogador
Sem prejuízo do que cada um possa pensar sobre as criptomoedas, a tecnologia por onde se transferem e armazenam suas posições, Blockchain, constitui uma nova forma de processar saldos. Na verdade, é muito mais do que isso, porque por usar a Internet como auto-estrada as suas possibilidades de acesso são quase ilimitadas e os custos operacionais muito mais baixos.Capilaridade, segurança e custos.
Usar o Blockchain como tecnologia ao serviço dos registros de balanços entre contas tem enormes vantagens comparativas em relação às alternativas existentes:- Por usar a Internet como rede de comunicações tem a possibilidade de acessar e vincular qualquer lugar que tenha com esta cobertura, quase todo mundo hoje.
- O protocolo de criptografia, separação em blocos de informação armazenados e de distribuição desconhecida dos dados confere níveis de segurança informática excelentes.
- O uso de infraestrutura distribuída somado a que são utilizados para acessar a rede dispositivos de uso habitual como telefones celulares, computadores pessoais ou qualquer dispositivo de uso pessoal faz com que os investimentos em hardware sejam quase nulos. Aproveita-se a capacidade instalada de todas as partes, otimizando o uso do que já se tem.
MBA (Multi Balance Accounts)
Os sistemas de processamento de transações baseados em Blockchain são ideais para gerenciar em uma única conta balanços de saldos de múltiplas espécies.Ter uma única conta que permita manter saldos em pesos, dólares, ações cotadas em bolsa, criptomoedas, prazo fixo, linhas de crédito ou posições em prazos fixos, e que todas estas possam ser transferíveis ou intercambiáveis entre si em tempo real.Além desses atributos, importantíssimos por si só, as redes em Blockchain oferecem a possibilidade de gerar em formatos de token ou NFT certificados indubitavelmente de participações sobre qualquer coisa que, pelo menos duas partes dem valor.Marco Regulatório
Como em toda nova indústria ou tecnologia, o avanço e a usabilidade são prévios às definições regulatórias e legais.Bancos, processadores de pagamentos, emitentes de cartões de crédito e, em geral, as instituições financeiras têm percorrido caminhos semelhantes para cumprir três exigências fundamentais:- Evitar o uso desses meios e procedimentos para atividades ilícitas. Para estes efeitos, as normas do KYC, ou você conhece o seu cliente, obrigam o sistema financeiro a contar com determinadas informações e controle sobre os titulares das suas contas. Nesse sentido, também, controlar o movimento das contas para evitar a lavagem de dinheiro. Nesse sentido, cada titular é perfilado de acordo com suas capacidades patrimoniais, atividade e consumos, alertando quando algum dos parâmetros saem dos “normal” para que ocorra a correspondente pesquisa.
- Dar segurança aos clientes sobre a disponibilidade e custódia dos seus ativos, para isso, balanços auditados, normas dos bancos centrais, rendas e seguros são obrigatórios para quem administra fundos de terceiros ou fazem captação de poupança pública.
- “Colaborar” com o fisco, voltando ao sistema bancário e financeiro desde agente de informação até responsável arrecadador.
Agora, as novas tecnologias obrigam novas regulamentações.Diariamente somos testemunhas de como o mundo adapta suas legislações, incluindo os novos formatos de processamento e registro de saldos, integrando os sistemas tradicionais com os mais novos.Curiosamente, nas últimas semanas, dois acontecimentos puseram em evidência as tendências que cada nação adota.Enquanto no nosso país restringimos o uso e a oferta de ativos digitais e dificultam a integração do sistema bancário local com o novo mundo tecnológico, no Panamá está a tentar fazer tudo o contrário através de uma modernà lei titulada “LEY DE CRIPTO: QUE HACE A REPÚBLICA DE PANAMÁ COMPATIBLE COM A ECONOMIA DIGITAL, O BLOCKCHAIN, OS CRIPTO ACTIVOS E O INTERNET”.Claramente, os legisladores panamenhos tomaram o trabalho de analisar para onde vai, inexoravelmente, o mundo das finanças, e vão em vias de enquadrar as suas normas jurídicas nesse sentido.Como em muitos aspectos da vida dos argentinos, em que com o tempo se igualam para baixo as condições e oportunidades dos cidadãos, em relação aos avanços tecnológicos adequamos as normas para que as novas possibilidades sejam adiadas ou se adaptem às velhas soluções.O progresso pode ocorrer em um mesmo sentido a maior ou menor velocidade, ir contramão multiplica e acelera o atraso, face a um mundo em que a competição por captar aqueles que mais valor agregado produzem se tornou uma corrida de quem oferece mais.Deseja validar este artigo?
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horacio gustavo ammaturo
Chamo-me Gustavo Ammaturo. Sou licenciado em Economia. CEO e Diretor de empresas de infraestrutura, energia e telecomunicações. Fundador e mentor de empresas de Fintech, DeFi e desenvolvimento de software. Designer de produtos Blockchain.
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