26/10/2023 - Economia e Finanças

Dinheiro Digital

Por Horacio Gustavo Ammaturo

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A evolução da economia.

A menção do peso digital no debate presidencial por parte do ministro da economia e candidato pela frente União pela Pátria, Sérgio Massa colocou sobre a mesa a consideração de uma nova ferramenta, desconhecida por alguns e temida por muitos outros.Sem dúvida, a resistência à mudança tem sido uma constante frente a qualquer evolução tecnológica. As ameaças sobre catástrofes bíblicas e crises terminais têm sido moeda corrente antes de qualquer uma das mudanças importantes que existiram na humanidade.Nesta ocasião, analisaremos quais são as características dos diferentes meios de pagamentos e sistemas de processamento com que contamos hoje e quais são as diferenças e oportunidades que cada um deles representa.

Meios de pagamento.

Em princípio, consideraremos três grupos:
  1. Dinheiro físico, composto por moedas e notas de curso legal, cuja forma de transmissão é produzida pela mera tradição ou entrega e cuja propriedade é ao portador, é dizer que é de quem tem, em sua mão, bolso ou caixa de segurança.
  2. Dinheiro eletrônico, que representa toda a expressão monetária registada num sistema contabilístico banco ou empresa de sistema de processamento de pagamentos, seja carteira eletrônica, cartão de crédito ou débito.
  3. Dinheiro digital, entendendo por tal a uma moeda soberana, ou seja emitida pelo estado, que pode ter ou não uma regra de emissão preestabelecida e que circula por um sistema de processamento público e que poderia estar desenvolvida em tecnologia blockchain. Normalmente denominada CBDC pela sigla em inglês Central Bank Digital Currency ou moeda digital emitida pelo banco central.

Qualidades.

Neste ponto analisaremos algumas potencialidades que têm essas alternativas, como são:
  1. Infra-estruturas independentes. Nesta variável analisamos se o tipo monetário que analisamos requer determinadas infra-estruturas para a sua transmissão e atesoramento.
  2. Confidencialidade. Em relação à preservação de dados pessoais, das transações e saldos que se possuem em cada uma das variantes.
  3. Recaudação. Se o sistema em questão permite realizar percepções ou deduções fiscais tanto por transação quanto por débito automático.
  4. Auditável. Refere-se à possibilidade de conciliar saldos por parte de autoridades ou organismos de controlo em caso de fraude ou crime.
  5. Tratável. Em relação a seguir a sequência de operações e o percurso que teve o dinheiro desde que foi emitido até um determinado momento.
  6. Reducível. Este ponto considera as possibilidades oferecidas pelo formato monetário para fixar regras de redução ou queima da base monetária, de modo a que, face a uma necessidade de redução da oferta monetária, se possa recorrer a um sistema de queima por transacção.
  7. Direccionável. Referindo-se à possibilidade de conceber ecossistemas transaccionais de pagamentos para orientar o fluxo monetário entre diferentes actores da economia, por exemplo, assistência e desenvolvimento.

Tabela comparativa

Em relação à demanda de infraestrutura, o dinheiro físico requer equipamentos e materiais para sua impressão inicial. Também recorre ao uso de suportes físicos de segurança para transporte e atesoramento em grandes volumes. No entanto, para a realização da maioria dos pagamentos domésticos é a alternativa que menos infraestrutura tecnológica precisa, pois as outras usam energia elétrica e sistemas de processamento de dados, como redes ponto a ponto ou a Internet para anotar registros e fazer a custódia de dados sobre saldos e movimentos.No que se refere à confidencialidade quanto ao orígen e destino dos fundos, o dinheiro físico é a alternativa mais reservada Por sua qualidade de dar o poder aquisitivo “al portador” faz prescindível a nominatividade das transações. Algo semelhante poderia ocorrer com o dinheiro digital, se você optar por incorporar como alternativa para armazenar saldo às chamadas cold wallets ou carteiras frias que registram as posições fora dos sistemas centralizados e para processar pagamentos, fazê-los sob o formato peer to peer, ou seja, entre partes iguais, sem necessidade de um processador como intermediário Em troca, o dinheiro eletrônico sempre identifica o emissor e o receptor de um pagamento e requer os serviços de empresas privadas intermediárias. Ou seja, o dinheiro físico preserva a confidencialidade dos movimentos, o dinheiro eletrônico expõe cada uma de suas operações e o dinheiro digital é parametrizável neste aspecto.Diante da possibilidade de utilizar o meio de processamento de pagamento ou transferência de dinheiro como sistema de cobrança fiscal, o dinheiro físico é o que mais dificulta os agentes fiscais, é por isso que é eleito para os negócios marginais, os crimes e a economia informal. As alternativas eletrônicas e digitais facilitam as cobranças percepções, retenções e descontos nos saldos registrados de maneira que facilitam os trabalhos dos agentes e fomentam a formalização das transações.Tanto em relação ao dinheiro circulante como aos saldos atesorados por seus garfos, o dinheiro físico é de difícil auditoria, pois pode-se esconder, falsificar ou multiplicar, entendendo como tal o dinheiro verdadeiro emitido e não registrado. Em vez disso, as alternativas eletrônicas e digitais têm suportes de base de dados e sistemas que permitem auditar em tempo real emissões, saldos e posições.O mesmo ocorre com a rastreabilidade das operações, como vimos vendo, as formas representativas do dinheiro possuem a qualidade de ser trazíveis ou rastreáveis, pois todos os movimentos são realizados entre contas nominativas, ou seja, o histórico de manchetes interventes, os montantes envolvidos e as datas de cada operação.As próximas duas qualidades a considerar são as que fazem, do ponto de vista de sua funcionalidade, a “grande diferença” frente às alternativas de dinheiro físico e eletrônico.Que seja reduzivel implica que permite definir uma regra de emissão para que em determinadas circunstâncias “queme” circulante. Este conceito é usual no mundo das criptomoedas que buscam dar valor a sua denominação através da diminuição programada de sua oferta.Talvez aqui se encontre uma das enormes potencialidades que esta versão de dinheiro, em particular para resolver questões relacionadas com a distribuição de rendimentos, inflação, modelos fiscais e fiscais.O mesmo ocorre com a possibilidade de ser “direccionável”, ou seja, um mesmo tipo de moeda serve para ser consumida em locais específicos e/ou em bens ou serviços predefinidos. Ferramentas como esta poderiam ser fundamentais para apoiar a migração de planos assistenciais para o emprego e o investimento.Os meios de pagamento tradicionais, tanto físicos como electrónicos, foram concebidos para assegurar que aqueles que entregam um produto ou prestam um serviço recebam a contraprestação acordada.O dinheiro digital, além de cumprir as funcionalidades das outras alternativas, acrescenta adaptabilidade às circunstâncias em mudança dos negócios e da administração pública.Outro aspecto fundamental para os cidadãos é que o dinheiro digital reduz a participação de intermediários, tanto para manter saldos disponíveis como para fazer processamento de pagamentos. Milhares de milhões de dólares por ano são gastos nestes serviços.Sem dúvida, economias como a Argentina serão muito fortalecidas com o uso de ferramentas como estas, pois tornam a dificuldade em oportunidade.

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horacio gustavo ammaturo

Horacio Gustavo Ammaturo

Chamo-me Gustavo Ammaturo. Sou licenciado em Economia. CEO e Diretor de empresas de infraestrutura, energia e telecomunicações. Fundador e mentor de empresas de Fintech, DeFi e desenvolvimento de software. Designer de produtos Blockchain.

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