Kristalina Georgieva Diretora Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI)
Na última sexta-feira, 11 de outubro, o Fundo Monetário Internacional decidiu reduzir as sobretaxas por dívida, taxa aplicada a um grupo de países com elevado nível de endividamento com o organismo, entre os quais se encontra a Argentina.
Não é uma medida que seja impulsionada pela primeira vez, no passado foi rejeitada tanto pelos Estados Unidos quanto por outras nações do G7, mas o que se revelou determinante para a tomada de decisão neste caso foi que, dentro do amplo grupo de países sobrecarregados de dívidas aos quais será perdoado um percentual de sua dívida, encontra-se a Ucrânia, a frente de resistência ocidental que continua em um enfrentamento bélico com a Rússia, o que gerou que a medida do organismo tivesse o aval do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
O diretório do Fundo Monetário Internacional aprovou a diminuição da margem da taxa básica de 100 pontos base para 60, reduziu a taxa de sobretaxas baseadas no tempo de 100 pontos base para 75 e aumentou o limite do nível a partir do qual se cobram sobretaxas de 187,50% da cota para 300%.
A medida diminuirá os custos do endividamento com o FMI em 36% ou cerca de USD 1.200 milhões anuais e entrará em vigor em 1º de novembro de 2024, conforme anunciado por Kristalina Georgieva, Diretora Geral do Fundo Monetário Internacional; assim, terá o impacto de reduzir de 20 para 13 os países sujeitos a sobretaxas anuais no ano fiscal de 2026.
Para a Argentina, isso representa uma melhoria significativa e um alívio financeiro em relação a uma dívida que se mantém com o organismo e que condiciona diretamente a economia nacional em meio a uma crise econômica.
Funcionários e ex-funcionários do governo se manifestaram através de suas contas no “X” sobre a decisão do fundo. O Ministro da Economia, Luis “toto” Caputo, e o Secretário de Finanças, Pablo Quirno, celebraram e agradeceram a decisão do FMI, atribuindo o feito aos esforços realizados pelo Poder Executivo. Por sua vez, o ex-ministro da Economia, Martín Guzmán, que tanto em sua gestão quanto posteriormente se mostrou muito ativo no tema, também celebrou a medida e pediu ao governo que destine esse orçamento ao financiamento universitário.
A Argentina, que atualmente é o maior devedor do FMI, estava entre os cinco países que pagavam as sobretaxas mais altas, junto com a Ucrânia, Egito, Equador e Paquistão.
O fim das sobretaxas representa para o país um alívio fiscal, porém, está longe de ser a solução para um problema. A Argentina permanece como a principal devedora do FMI, arrastando uma pesada cadeia resultante de uma dívida contraída pelo governo em 2017.
A estrutura econômica de um país que se encontra endividado e só pode ser sustentada adquirindo mais dívida parece ser a representação perfeita de uma bola de neve em queda livre. São poucas as oportunidades para um governo em que se pode ter um breve alívio fiscal tão encorajador quanto este.
Se a causa se deve à conjuntura internacional, ao conflito bélico na Europa, à gestão de Martín Guzmán, ao trabalho de Luis Caputo, ou ao arrependimento de uma política fiscal excessiva por parte do FMI é indiferente na hora de formular uma agenda para utilizar o que foi economizado.
O certo é que para o governo representa uma janela de oportunidade, se será aproveitada, utilizada para investimento educacional, para desenvolvimento produtivo ou simplesmente como uma engrenagem a mais de um modelo de endividamento será uma decisão do Poder Executivo.
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