Cascos Brancos: A ferramenta de ajuda humanitária da Argentina na sua estratégia de política externa e inserção internacional
A ajuda humanitária é uma ferramenta interessante que a Argentina dispõe para elaborar sua estratégia de política externa e inserção internacional. Muitas regiões, como a África Subsaariana, o Médio Oriente, ou o Caribe anglo-parlante, constituem um dos elementos-chave para projetar um vínculo de cooperação sul-sul ou triangular, conjuntamente com as missões para a manutenção da paz, entre outras. Para muitos países destas regiões, com os quais a Argentina não tem um histórico de relações densas e intensas, Cascos Brancos tem sido a grande primeira aproximação para construir uma agenda positiva.
A Argentina baseia a sua ajuda humanitária nos princípios de imparcialidade, neutralidade, independência e humanitarismo, e grande parte desta tradição que a Argentina ostenta deve-se aos Cascos Brancos, já que foi o organismo nacional do design e implementação da assistência humanitária por excelência (Virasoro, 2022). Neste sentido, Cascos Brancos não faz distinção ao prestar ajuda. A assistência humanitária é activa a pedido de um Estado em causa. As equipas de assistência constituem-se de forma ad hoc e o critério é estabelecido conciliando as necessidades a cobrir em terreno e as rubricas orçamentais.
O corpo de Cascos Brancos foi criado em 1994 como um instrumento para combater a fome e a pobreza no âmbito de uma comissão da Presidência da Nação. A ajuda humanitária é tradicionalmente enquadrada num modelo de cooperação Norte-Sul, onde um país desenvolvido ajuda a outros países em desenvolvimento. Nesse contexto, o governo de Carlos Menem (1989-1999) buscava colocar a Argentina à par de um grupo de países desenvolvidos que contavam com organismos especializados de assistência humanitária.
Um marco na ajuda humanitária e na construção de um multilateralismo solidário
Cascos Brancos marcarn um marco importante na ajuda humanitária. Com a sua criação, iniciou-se a participação dos países em desenvolvimento neste tipo de tarefas. Hoje a Argentina tem uma voz válida, uma marca, em termos de agenda humanitária internacional e nos esforços para construir um multilateralismo solidário que pode permitir tirar proveito da cooperação sul-sul por fora das grandes linhas que os países desenvolvidos digitam na gestão e orientar a ajuda humanitária. Nesse sentido, a Argentina tem capacidade própria (dada pela vontade política, o trabalho do Ministério das Relações Exteriores e o capital humano dos voluntários) que outros países de renda média não a têm.
Com o passar do tempo e produto do trabalho junto com a organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA) e seus renovados co-patrocinios, o tipo de missões de assistência foi empregando-se e os Cascos Brancos foram adquirindo cada vez maior prestígio e reconhecimento internacional. De missões de assistência em desastres naturais, passou-se a cenários mais complexos de decomposição social e política. Em sintonia com essas mudanças, a instituição foi aperfeiçoada com um crescente processo de profissionalização. A absorção de Cascos Brancos à estrutura do Ministério das Relações Exteriores e o envolvimento de seus quadros técnicos (diplomáticos de carreira) retroalimentou o prestígio e o reconhecimento acima mencionados.
Um marco na ajuda humanitária sob a abordagem da cooperação Sul-Sul
Recapitulando, Cascos Brancos representa todo um marco na ajuda humanitária se se verificar desde a abordagem de cooperação sul-sul (contrariamente ao norte-sul). Implica uma maneira diferente de entender a simples resposta aos desastres, para passar a atuar sob o paradigma de “gestão do risco de desastres”. Trata-se de uma abordagem abrangente que contém a mitigação e prevenção das vulnerabilidades, o braço mais operacional de respostas, e a recuperação em sociedades desiguaitárias onde as ameaças são de variadas naturezas (Cancilleria Argentina, 2021). A forma de ilustração, a passagem de um terremoto em uma zona densamente povoada, com crise habitacional, altos níveis de pobreza e carente de recursos e cadeias logísticas essenciais, não só gera mais danos, mas também dificulta a recuperação.
No ano de 2021, Cascos Brancos desde sua criação já tinha instaladas mais de setecentas missões em setenta e três países, de cinco continentes (Cancilleria Argentina, 2021). As missões são computadas para além do envio de insumos. Dentro deste primeiro grande universo, podemos mencionar a missão nos Estados Unidos após a passagem do furacão Katrina (2005), e as missões no Haiti (2010 e 2012), como exemplos de missões para a gestão de desastres naturais. Entre outras missões de outro tipo encontram-se a missão na Tunísia na sequência do colapso líbio e da emergência fronteiriça (2011), a missão no Iraque devido ao conflito na Síria (2014), a missão no Sudão do Sul para assistir em acampamentos de refugiados, a missão no Líbano no âmbito da crise de refugiados sírios (2016) e as missões em Moçambique (2015 e 2017) para assistir a população após fortes inundações e para fortalecer as técnicas de produção de alimentos.
Ajuda humanitária em cenários de crise
Recentemente, nestes últimos dois anos, Cascos Brancos tem atuado em dois cenários de importância. Por um lado, em 2022, Cascos Brancos tem desempenhado uma importante missão de ajuda humanitária nas fronteiras polaco-ucraniana e romena-ucraniana para colaborar com a gestão do fluxo de refugiados. Por outro lado, durante este ano de 2023, uma equipe de resgate foi enviada à Turquia para assistir nas tarefas de resgate na sequência do terremoto de fevereiro, além das remessas de insumos para esse país e para a República Árabe Síria.
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