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Escândalo Chevron: A queda de um gigante petrolífero na Venezuela

Por Poder & Dinero

Escândalo Chevron: A queda de um gigante petrolífero na Venezuela

Jesús Daniel Romero e William Acosta para Poder & Dinero e FinGurú

Resumo executivo:

O presente relatório analisa uma série de desenvolvimentos chave que têm implicações estratégicas significativas para a Venezuela e a região. Por um lado, descobriu-se que a empresa petrolífera americana Chevron teria violado os termos de sua licença ao pagar 300 milhões de dólares ao regime de Nicolás Maduro, o que poderia levar à revogação de sua autorização de operação na Venezuela por parte da próxima administração de Donald Trump. Por outro lado, o governo de Maduro parece estar intensificando seus esforços para arrecadar impostos e limitar a presença diplomática de países que apoiam a oposição, o que reflete a grave crise econômica que o país enfrenta. Esses eventos se inserem em um contexto de crescente pressão internacional contra o regime de Maduro, liderado pelo novo governo americano que está entrando.

De acordo com informações fornecidas pela Bloomberg, esta agência de notícias foi quem obteve e revelou os dados sobre os pagamentos da Chevron ao regime de Maduro, os quais poderiam vir do próprio Seniat (serviço de impostos venezuelano) ou de um vazamento proveniente da própria Chevron.

 

Análise:

Chevron e os 300 milhões de dólares pagos a Maduro:

O vazamento de informações sobre os pagamentos da Chevron ao regime de Maduro, em aparente violação dos termos de sua licença, representa uma grave irregularidade que provavelmente será investigada pelas autoridades americanas. Isso coloca em risco a continuidade das operações da Chevron na Venezuela, já que o novo governo de Trump parece decidido a tomar medidas enérgicas contra o regime de Maduro, incluindo a possível revogação das licenças de empresas como a Chevron. A saída da Chevron e de outras empresas petrolíferas estrangeiras da Venezuela teria um impacto significativo na já deteriorada economia do país, obrigando-o a buscar alternativas como o Irã, que também enfrentará uma maior pressão por parte da administração Trump.

De acordo com informações fornecidas pela Bloomberg, a Chevron Corp. teria apresentado declarações de impostos na Venezuela por aproximadamente 300 milhões de dólares, o que gerou dúvidas sobre os benefícios que Nicolás Maduro obtém da produção de petróleo da companhia, apesar das sanções. A empresa também relatou que suas operações na Venezuela deviam 8.100 milhões de bolívares ao Seniat em março de 2024, embora não esteja claro se a empresa realizou esses pagamentos. A Chevron afirma cumprir com as leis e regulamentos venezuelanos, mas qualquer pagamento ao governo poderia violar a Licença Geral 41, que proíbe a companhia de pagar impostos a entidades controladas pelo Estado.

"Empresas como a Chevron estão contribuindo com bilhões de dólares aos cofres do regime, e ele não tem cumprido nenhuma das promessas que fez," disse na quarta-feira o candidato a secretário de Estado, Marco Rubio, em sua audiência de confirmação no Senado. "Tudo isso precisa ser explorado".

"A Chevron não está apenas permitindo a opressão, mas também está se beneficiando dela," disse a representante republicana da Flórida, María Elvira Salazar, em um e-mail. "Suas licenças precisam desaparecer".

A Chevron apresentou documentos que indicam que suas operações na Venezuela, sob a entidade registrada Chevron Global Technology Services Company, têm uma obrigação tributária de 8.100 milhões de bolívares com o Seniat, a autoridade fiscal venezuelana, até março de 2024. Esse dado, obtido por meio de uma revisão da Bloomberg News, levanta perguntas sobre a natureza e o cumprimento desses pagamentos, uma vez que não há clareza sobre se a Chevron realmente quitou essa dívida tributária nem sobre como teria feito isso.

O porta-voz da empresa, Bill Turenne, assegurou em um e-mail que a Chevron opera na Venezuela respeitando todas as leis e regulamentos pertinentes. No entanto, qualquer pagamento realizado ao governo venezuelano poderia contrariar as restrições impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA, que concedeu à Chevron uma isenção sob a Licença Geral 41. Esta licença proíbe explicitamente a companhia americana de pagar impostos, royalties ou dividendos à Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) e a qualquer outra entidade estatal. Além disso, limita as atividades da Chevron, proibindo-a de vender petróleo a mercados fora dos EUA e de expandir suas operações no país.

A situação é complexa, já que a Chevron se encontra em uma posição delicada entre o cumprimento das regulamentações locais e as sanções internacionais que busca evitar. Isso gera um debate em torno da ética de suas operações em um país onde o regime de Maduro tem sido acusado de violação de direitos humanos e práticas autoritárias. A falta de transparência e de responsabilidade corporativa por parte da Chevron levanta questões sobre seu compromisso com princípios éticos e o respeito aos direitos humanos no contexto venezuelano.

 

A arrecadação recorde de impostos na Venezuela e a crise econômica:

O anúncio do regime de Maduro sobre a arrecadação recorde de 12 bilhões de dólares em impostos pelo Seniat, dirigido por José David Cabello, reflete os esforços desesperados do governo para gerar receita em meio à profunda crise econômica. Com um orçamento nacional de apenas 24 bilhões de dólares, metade do que era há 14 anos, a Venezuela depende cada vez mais do investimento estrangeiro e da arrecadação de impostos para manter seu aparato estatal e financiar seus programas. Essa situação revela a gravidade da crise econômica e a fragilidade do modelo rentista venezuelano, que pode se agravar ainda mais com a saída de empresas chave como a Chevron.

 

Resumo da relação entre José David Cabello e Diosdado Cabello:

A análise destaca a estreita relação entre José David Cabello, o chefe do Seniat, e Diosdado Cabello, um dos principais líderes do regime de Maduro. José David Cabello, irmão de Diosdado Cabello, foi elogiado por Maduro pela "arrecadação recorde" de impostos, o que sugere que suas ações à frente do Seniat respondem às prioridades e estratégias de Diosdado Cabello e do setor mais duro do chavismo. Isso estabelece uma conexão estreita entre os irmãos Cabello, onde José David Cabello está alinhado com Diosdado Cabello e a ala mais autoritária do governo de Maduro, contribuindo para a perpetuação do regime por meio da arrecadação fiscal.

 

Importância dos esforços de Marco Rubio, María Elvira Salazar e outros:

Figuras como o senador Marco Rubio e a representante María Elvira Salazar, ambos do Partido Republicano, têm sido críticos importantes do papel da Chevron na Venezuela e têm instado a uma ação mais enérgica contra o regime de Maduro. Esses esforços de funcionários-chave no novo governo de Trump ressaltam a prioridade que terá a política em relação à Venezuela na administração que se aproxima, o que pode levar a uma maior pressão e sanções contra empresas que continuaram a operar no país.

 

Conclusão:

Este caso ressalta os desafios que as corporações multinacionais enfrentam em ambientes politicamente sensíveis, onde devem equilibrar obrigações legais e considerações éticas. A saída da Chevron e de outras empresas petrolíferas da Venezuela poderia ter um impacto devastador na já frágil economia do país, o que sublinha a necessidade de uma ação coordenada da comunidade internacional para promover uma transição democrática e abordar a crise humanitária na Venezuela. Deve haver uma responsabilidade corporativa onde as multinacionais respondam por suas ações e assegurem que não estão contribuindo para a perpetuação de regimes autoritários e violações de direitos humanos. A falta de transparência e de prestação de contas por parte da Chevron em relação às suas operações e pagamentos na Venezuela questiona seu compromisso ético e seu respeito aos direitos humanos.

 

Créditos: Bloomberg, The Wall Street Journal, The New York Times.

Jesús Romero se aposentou após 37 anos de serviço no governo dos EUA, abrangendo funções militares, de inteligência e diplomáticas. Começou sua carreira na Marinha em 1984, subindo de membro alistado a Oficial de Inteligência Naval através do Programa de Comissão para Alistados da Marinha. Graduado pela Universidade Estadual de Norfolk com um diploma em Ciências Políticas, Romero também completou o Adoctrinamento Pré-Voo de Aviação Naval e serviu em várias capacidades, incluindo a bordo de um cruzador de mísseis nucleares e em esquadrões de ataque. Seus desdobramentos incluíram Líbia, Bósnia, Iraque e Somália. A carreira de inteligência de Romero incluiu atribuições-chave com a Agência de Inteligência de Defesa (DIA) no Panamá, o Centro Conjunto de Inteligência do Pacífico no Havai e liderando esforços americanos para a localização de pessoal desaparecido na Ásia. Ele se aposentou do serviço ativo em 2006, condecorado com inúmeras medalhas, como a Meda de Serviço Meritório de Defesa e a Medalha da Marinha por Comenda. Após sua carreira militar, Romero trabalhou como contratante de defesa para a BAE Systems e Booz Allen Hamilton. Passou 15 anos em serviço civil como Especialista em Operações de Inteligência no Departamento do Exército no Grupo de Trabalho Conjunto Interagencial Sul na Flórida. Seus papéis diplomáticos no exterior incluíram períodos no Peru, Equador e Guatemala. Romero foi amplamente reconhecido, incluindo a Medalha de Serviço Civil Meritório Conjunto dos Chefes de Estado Maior, a Medalha de Serviço Civil Superior do Exército e vários prêmios internacionais por sua contribuição a missões contra o narcotráfico. Romero escreveu seu último livro para honrar seus colegas e iluminar as estratégias disruptivas contra uma organização criminosa internacional, que sob sua liderança, dificultou significativamente o comércio de cocaína rumo aos Estados Unidos. Seus esforços contribuíram para desmantelar operações que apoiavam os cartéis mexicanos e reduziram a ponte aérea de cocaína em mais de 120 toneladas anuais.

É autor do livro best seller na Amazon, intitulado "O voo final: a rainha do ar".

William Acosta é o fundador e diretor executivo da Equalizer Private Investigations & Security Services Inc. Ele coordenou investigações relacionadas ao tráfico internacional de drogas, lavagem de ativos e homicídios nos EUA e em outros países do mundo, como Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, França, Inglaterra e, literalmente, toda a América Latina.

William foi investigador da Polícia de New York por 10 anos, 2 anos no Departamento do Tesouro e 6 anos no Exército americano com vários desdobramentos internacionais por questões de comunicações e inteligência.

CARRERA E EXPERIÊNCIA

William Acosta, veterano investigador internacional, coordenou investigações multijurisdicionais sobre tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios nos Estados Unidos e em outros países.

O treinamento em artes marciais de Acosta em taekwondo alcançou o 6º dan, praticando tradicionalmente como estilo de vida e não apenas para lutar.

A transição da polícia para a investigação privada permitiu que Acosta fizesse suas próprias regras e escolhesse clientes após mais de 20 anos na profissão.

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