27/08/2024 - politica-e-sociedade

Crise e Descontentamento Sob o Governo de Dina Boluarte

Por Pía Abigail Sánchez Leyro Díaz

Crise e Descontentamento Sob o Governo de Dina Boluarte

Dina Boluarte assumiu o cargo de Vice-Presidenta Constitucional do Peru em 28 de julho de 2021. Posteriormente, em 7 de dezembro de 2022, após a destituição de Pedro Castillo por tentar instaurar um "governo de exceção", Boluarte fez história ao se tornar a primeira mulher Presidenta do país. Em seu primeiro discurso à nação, pediu uma trégua política para formar um governo de unidade nacional e prometeu medidas contundentes contra a corrupção no Estado. No entanto, sua administração tem sido marcada por um crescente descontentamento social.

Segundo dados recentes do Instituto de Estudos Peruanos (IEP), 88% da população sente-se insatisfeita com seu governo, uma ligeira diminuição em relação aos 90% registrados em maio e julho de 2024, mas ainda assim um número alarmante. A credibilidade de Boluarte está seriamente questionada, com 71% dos entrevistados desconfiando de suas declarações. Comparada com o ex-presidente Pedro Castillo, Boluarte enfrenta um maior rejeição: 89% dos cidadãos expressa pouca ou nenhuma confiança nela, em comparação aos 70% que sentiam o mesmo sobre Castillo. A insatisfação é igualmente alta em áreas críticas como a luta contra a corrupção e a segurança cidadã, com 83% de desaprovação em relação às políticas anticorrupção do governo e 82% de insatisfação com a gestão da segurança cidadã, um tema crucial em meio à crise de insegurança que o país enfrenta.

O descontentamento foi exacerbado por suspeitas de corrupção e uma gestão governamental questionada por vários acontecimentos. Um caso notável é a posse não declarada de relógios Rolex por parte de Boluarte, um símbolo associado à corrupção na política peruana. Na década de 1990, Vladimiro Montesinos, ex-assessor presidencial, utilizava esses relógios para subornos e Jorge Barata, representante da construtora Odebrecht, presenteava relógios de luxo ao ex-presidente Alan García com fins semelhantes.

A legislação peruana exige que os funcionários públicos declarem todos os seus bens, incluindo objetos de valor que superem duas unidades impositivas tributárias, equivalentes a 10.300 soles. No entanto, Boluarte omitiu declarar esses relógios em uma declaração juramentada, infringindo o artigo 2 da Lei Nº 27482, que requer informar tanto a posse como a origem desses bens para evitar conflitos de interesse.

A situação se complicou ainda mais quando Boluarte afirmou que os relógios haviam sido "emprestados", o que gerou maiores suspeitas devido à falta de documentação que sustentasse suas versões. Isso levou a Procuradoria a iniciar uma investigação em 18 de março de 2024 por suposto enriquecimento ilícito e desequilíbrio patrimonial injustificado. Durante uma busca realizada pela Divisão de Investigação de Delitos de Alta Complexidade (DIVIAC) em 29 de março, as autoridades não encontraram os relógios na residência de Boluarte, mas encontraram joias e um documento relacionado a um relógio cujo comprador não pôde ser identificado. Em 5 de abril, Boluarte emitiu um comunicado qualificando como um "erro" o fato de ter tomado emprestados os relógios, o que apenas intensificou as dúvidas sobre a transparência de sua gestão.

A controvérsia se aprofundou quando se descobriu que Boluarte havia se ausentado da agenda pública por vários dias em julho de 2023, em um contexto político tenso. Revelou-se que durante este período, a Presidenta submeteu-se a procedimentos estéticos, violando a normativa peruana que exige solicitar permissão para ausentar-se do cargo e delegar o poder em sua ausência. Esta falta de transparência e o descumprimento do mandato constitucional aumentaram a percepção negativa sobre sua gestão. O porta-voz presidencial, Fredy Hinojosa, defendeu a mandatária argumentando que sua vida privada não era assunto de interesse público e reafirmando seu direito à privacidade. No entanto, a violação do artigo 115 da Constituição peruana, que regula as ausências presidenciais, poderia constituir uma infração constitucional.

A estas controvérsias soma-se a acusação mais grave: dezesseis cidadãos peruanos, incluindo ex-ministros, denunciaram Dina Boluarte perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de lesa-humanidade. A denúncia, apresentada pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e pela Associação Pró Direitos Humanos do Peru (Aprodeh), centra-se nas 49 mortes ocorridas durante os protestos sociais entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, durante o início do governo de Boluarte. Segundo a acusação, a repressão das manifestações caracterizou-se pelo uso excessivo, desproporcional e indiscriminado da força por parte das forças de segurança, dirigido principalmente contra jovens e indígenas. O relatório apresentado ao TPI descreve um padrão sistemático de uso letal da força, argumentando que tais atos constituem crimes de lesa-humanidade segundo o Estatuto de Roma. E, além disso, já está em curso sua segunda denúncia perante o ente internacional pelo mesmo fato, evidenciando essa gestão questionada.

A situação de Dina Boluarte perante o Tribunal Penal Internacional é extremamente delicada. Apesar dos esforços do governo peruano por desacreditar as acusações, a seriedade das denúncias e a crescente pressão internacional podem ter um impacto significativo em seu futuro político e na estabilidade de um país já afetado pela crise. Em meio a essa turbulência e descontentamento, conseguirá a Presidenta Boluarte superar as críticas e restabelecer sua autoridade no Peru?

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Pía Abigail Sánchez Leyro Díaz

Pía Abigail Sánchez Leyro Díaz

Olá! Sou Pía Sánchez Leyro Díaz. Atualmente estudo Bacharelado em Governo e Relações Internacionais na UADE, com um foco especial em Segurança Internacional, Política Latino-americana e Cibersegurança. Meu objetivo é desvendar as complexidades do panorama político global e nacional, explorando e compreendendo as dinâmicas que moldam nossa realidade. Se você se interessa por política, não hesite em seguir as publicações para se manter atualizado com minhas análises e as perspectivas mais atuais :)

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