José Daniel Salinardi para Poder & Dinero y FinGurú
O acordo para o estabelecimento do NBD foi assinado durante a sexta Cúpula BRICS em Fortaleza, Brasil, em 7 de julho de 2015. O Conselho de Governadores do banco é composto pelos Ministros das Finanças e/ou, alternativamente, pelos Vice-Ministros das Finanças, ou funcionários delegados dos cinco países fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Cada um dos membros também envia alguns de seus altos funcionários com boa experiência em finanças para atuar nos níveis executivos do NBD em sua sede em Xangai, China. Seu atual presidente é Marcos Prado Troyjo, do Brasil.
O NBD tem um capital autorizado de 100 bilhões de dólares, dos quais 50 bilhões de dólares foram subscritos em partes iguais pelos cinco membros fundadores. O capital subscrito inicial do Banco era composto por um capital pago de 10 bilhões de dólares e um capital exigível de 40 bilhões de dólares.
Uma resposta rápida à pergunta que intitula este artigo é um contundente “não”: a base financeira do NBD é simplesmente demasiado pequena para rivalizar seriamente com o FMI ou o Banco Mundial. De fato, podemos assumir com segurança que a razão principal pela qual a Argentina decidiu rapidamente não se juntar aos BRICS é porque atualmente é o maior devedor do FMI, e sua adesão poderia ter complicado sua posição precária diante de uma dívida que custa a pagar. O Egito também é um dos maiores devedores do FMI, daí sua ambivalência em buscar ativamente a adesão aos BRICS.
A invasão russa da Ucrânia em 22 de fevereiro de 2022 também complicou a eficácia dos BRICS, porque se tornou uma distração desnecessária para o grupo de países que o compõem. Quando o presidente Vladimir Putin ordenou ao exército russo invadir a Ucrânia, os “países ocidentais” rapidamente ativaram uma ordem de prisão internacional: sanções econômicas mais rígidas contra a Rússia que comprometeram o comércio normal entre os membros dos BRICS. Aqueles países que optaram por não seguir a linha estabelecida pelos Estados Unidos e pelos membros da União Europeia foram alvo de ações de pressão econômica e financeira. Foi sob essas circunstâncias que os Estados Unidos até acusaram a África do Sul de vender armas para a Rússia. Toda a vingança dos Estados Unidos e seus aliados até resultou em uma situação em que o presidente Putin se viu efetivamente obrigado a abandonar a presença física na reunião de Chefes de Estado dos BRICS na África do Sul em agosto de 2023.
Foi um momento muito embaraçoso para os BRICS em 2022, quando os Chefes de Estado da África do Sul e de outros países africanos estavam na Ucrânia e na Rússia tentando negociar alguma paz entre esses dois países, enquanto, ao mesmo tempo, os Estados Unidos exibiam o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, recebendo todos os elogios na Casa Branca. Esta foi mais uma indicação de que, não importa quão nobres possam ser os ideais do NBD dos BRICS, o NBD nunca poderá se desenvolver conscientemente para rivalizar com o FMI e/ou o Banco Mundial, quando a invasão russa da Ucrânia obriga os líderes dos países BRICS a demonstrar publicamente sua lealdade ao “Ocidente” e, ao mesmo tempo, manter relações comerciais nos bastidores com a Rússia.
No entanto, devemos ser suficientemente objetivos para aceitar que, embora o NBD possa desempenhar um papel muito positivo no financiamento do desenvolvimento de infraestrutura em muitos países BRICS e no financiamento de outros projetos de desenvolvimento sustentável dentro dos países BRICS, a base financeira relativamente pequena do NBD não representa uma ameaça séria ao domínio do FMI e do Banco Mundial sobre as finanças globais.
Deixando de lado os argumentos econômicos, financeiros e geopolíticos, muitos especialistas apresentam uma teoria difícil de refutar sobre o verdadeiro objetivo dos BRICS, que vai além da criação de um banco para promover o desenvolvimento econômico: esta associação foi fundada com o objetivo principal de evitar as sanções dos Estados Unidos. Por quê? Porque esses países vivem e prosperam na corrupção de negócios escusos: o "Lava Jato" no Brasil, os subornos que a China paga para implantar sua estratégia de expansão em locais chave da América Latina (Argentina e Peru, por exemplo), o crescente populismo da Índia, a presença massiva de espiões russos em todos os tipos de atividades que encobrem suas verdadeiras identidades ao redor do mundo, são alguns exemplos. Sem esquecer, é claro, os aliados desses países cujos "prontuários" também assustam: o regime de Nicolás Maduro na Venezuela, que está vinculado ao narcotráfico através do chamado "Cartel dos Sóis", ou o estado teocrático do Irã, ícone no financiamento do terrorismo internacional, que há já alguns meses está lutando por sua incorporação aos BRICS.
José Daniel Salinardi é Contador Público, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires.
Produtor jornalístico de Poder & Dinero e Panorama 360 (UCL Televisión. América Latina, Estados Unidos e Espanha).
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