03/03/2022 - Tecnologia e Inovação

Smart contracts: Uma solução para os obstáculos burocráticos

Por Lucía Yaryura Tobías

Smart contracts: Uma solução para os obstáculos burocráticos

Há alguns anos, foram criados os “smart contracts” ou “contratos inteligentes”, um tipo de contrato que talvez ouviram falar, mas que ainda não é usado de forma generalizada na Argentina. A questão é, então, por que razão, uma vez que estes contratos poderiam ser a solução para os entraves burocráticos que o consumidor enfrenta quando faz uma reclamação.Basicamente, os contratos inteligentes são acordos que são executados por si mesmos sem que intermediem terceiros, são escritos como um programa informático, armazenados em blockchains e são inmodificáveis. Estes acordos funcionam e se articulam de uma forma simples: “se acontece a, então b” e não são as partes que têm que provar que aconteceu “a”, o próprio programa que cria o contrato faz.Sem ir mais longe, no outro dia e na sequência dos cortes de eletricidade em massa que houve no país, li uma publicação que explicava como processar uma reclamação perante uma empresa de eletricidade quando o usuário tinha sofrido um corte do serviço em sua casa por mais de quatro dias, já que o cliente nesse caso lhe caberia acessar uma indenização. O processo era tão engorroso como de resultado incerto: chamar (e certamente esperar uma hora) para ser atendido por um operador e registrar sua reivindicação; anotar o número de reclamações e chamar a outro número (segurando, aguardando outro bom tempo) para dar aviso da existência dessa reivindicação - que, cabe esclarecer, havia sido realizado na mesma empresa -; e depois esperar que em alguma factura próxima lhe reintegra uma soma de dinheiro incerta em conceito de indenização. Um mecanismo injusto e insalubre para os usuários e consumidores, bem como imprevisível para as empresas.Se os smart contracts forem usados, o próprio contrato verificaria mensalmente que usuários viram cortado o seu serviço e executaria o reembolso automaticamente, poupando-o ao cliente e à empresa tempo e dinheiro.Outro exemplo: o viajante contrata um seguro para sua bagagem. Quando a companhia aérea perde, podem passar uma, duas, três semanas para pagar o seguro e, muitas vezes, não é vontade da companhia aérea gerar esse atraso, mas é o tempo estimado entre que o viajante dá aviso de perda; registra-se e eleva a reivindicação; outro servidor verifica a reivindicação e garante o pagamento do seguro; informa-se ao setor de “pagamentos” que deve ser creditado; etc. Se a contratação for realizada com um smart contract, apenas se registra a perda de bagagem o viajante veria acreditado em sua conta o montante do seguro.Então, se você pode oferecer esta solução aos clientes, a questão é por que as empresas ainda não fazem uso desta nova ferramenta. Talvez seja o medo de deixar nas mãos da tecnologia a execução de um acordo... mas a realidade é que a tecnologia avança e os smart contracts são uma ferramenta que pode economizar tempo e dinheiro para empresas e consumidores.Que potencial cliente não optaria por uma empresa que garante a inmediatez no pagamento dos seguros ou reintegros? Quem não pagaria por um serviço que lhe garante que não deve estar horas no telefone esperando ser atendido? Tudo chega e os smart contracts de a pouco estão sendo introduzidos no nosso país e, quando o fizerem, a burocracia na reivindicação desaparecerá beneficiando os consumidores e empresas que ofereçam este serviço.

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lucia yaryura tobias

Lucía Yaryura Tobías

Olá, sou Lúcia Yaryura Tobías e estudo direito na Universidade de Buenos Aires. Sou apaixonada por aprender, conhecer novas culturas e discutir sobre eventos atuais. Escrevio para dar a conhecer minhas opiniões e vivências e para enriquecer-me com as devoluções dos outros.
No meu tempo livre jogo futebol, leio, e passo tempo em família.
Trabalho na Defensoria Geral da Nação, participei em competências de direito internacional, sou assistente aluna do CPO. O que escrevo reflete quem sou, então convido-os a ler minhas notas.

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